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ASSÉDIO E DANOS MORAIS

Nas relações de trabalho, assim como no convívio familiar e social,as pessoas estão sujeitas a sofrer diferentes danos, sejam eles financeiros, patrimoniais, estéticos e físicos em geral ; danos morais e assédio das mais diversas naturezas : sexual, moral, bullying direto e indireto - em todas as formas de atitudes agressivas, que ocorrem com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa - e burnout (estresse por esgotamento profissional derivado das condições de trabalho).

Embora todas essas situações causem dor, angústia, sofrimento e prejuízos - em todas as esferas da vida do indivíduo - para fins da estratégia jurídica e materialização de provas, devemos ressaltar que existe diferença – ainda que careça de consenso - entre dano e assédio:

Em tese, o assédio moral ou de outra natureza, só fica caracterizado quando sejam realizadas práticas hostis – físicas ou verbais - de forma intencional e repetitiva - com certa frequência e duração. E os reflexos - sociais, físicos, psicológicos- desse assédio, precisam ser provados.

Enquanto o dano moral qualifica-se por um único ato que, por si só, acarrete prontas consequências, independente de frequência, repetição ou duração.

O prejuízo no assédio precisa ser provado, não é automaticamente presumido como no dano moral! Exemplo: alguém é caluniado. Presume-se que alguém caluniado seja afetado psicologicamente e até fisicamente por problemas de saúde. No assédio não existe esta presunção, a vítima tem que provar – com testemunha e outros documentos comprobatórios - que a ocorrência de problema físico e/ou psicológico derivada desse assédio.

Diante da violência dessa realidade – de agressão, intimidação, humilhação - o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade é garantido pela Constituição Federal: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. E, a PALMIERI & LYRA ADVOCACIA tem a competência para defender os seus direitos.

Indenizações

Também na questão das indenizações dano moral e assédio não se confundem! No assédio são calculados valores superiores em relação a muitas indenizações por danos morais.

Como identificar um assédio, um dano?

Na realidade, todo assédio, causa danos ao indivíduo: desde um apelido pejorativo- criado para humilhar - ameaças, pressão acima da normalidade, exposição a iscos sem segurança, xingamentos, mal tratos, desrespeito, contatos físicos abusivos, provocações de intimidade, a concretização da violência ( sexual ou agressão ) igualmente à síndrome de Burnout que é uma doença do esgotamento profissional, presente em qualquer profissão- identificada como um estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho desgastantes - tudo isso gera transtornos emocionais, psicológicos e físicos de grandes proporções.

Quais são os Sintomas dos reflexos dos Danos e Assédios na saúde física e mental:

Alguns sintomas mais frequentes são : dores de cabeça, enxaqueca, cansaço, desânimo, sudorese, palpitação, pressão alta, dores musculares, insônia, crises de asma e distúrbios gastrointestinais, respiratórios e cardiovasculares. Em mulheres, é comum alterações no ciclo menstrual. Em fase inicial, os sintomas até se confundem com a depressão, mudanças de humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, falha da memória, ansiedade, tristeza, pessimismo, baixa autoestima e ausência no trabalho. Além disso, há relatos de sentimentos negativos, desconfiança e até paranoia.

As pessoas expostas ao “deboche, ao ridículo” ou quaisquer outras condições e situações acima citada, acabam perdendo seus meios de subsistência e adoecendo. Em casos extremos, a vítima poderá ter pensamentos autodestrutivos.

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